Regras da Store

Como funciona

1. Você escolhe. Todo produto da vitrine é de uma loja aprovada pela BrasilConnect, e todo anúncio passou pela nossa equipe antes de aparecer.
2. Você paga uma vez. O pagamento é com cartão, pelo Stripe, numa página segura. Mesmo com produtos de várias lojas no carrinho, você paga uma vez só. Cada loja envia o próprio pacote, então os produtos podem chegar em dias diferentes.
3. A loja envia. Cada loja tem um prazo para postar (aparece no anúncio). Quando ela posta, você recebe o código de rastreio em Meus pedidos. Algumas lojas também fazem entrega local ou retirada.
4. Você recebe e confirma. Quando o pacote chegar, confirme o recebimento na página do pedido. Se algo deu errado, abra um problema por lá (veja a Garantia abaixo).
5. A loja recebe. O dinheiro só é repassado à loja depois da entrega, descontada a comissão da Store.

Quem vende é a loja

A BrasilConnect não fabrica, não guarda estoque e não envia os produtos. Quem vende, envia e responde pela garantia e pela devolução é a loja indicada em cada anúncio. A BrasilConnect aprova os anúncios, processa o pagamento e entra no meio quando há problema.

Conversa só pela Store

Fale com a loja pela conversa do pedido. Não pague por fora, não passe dados do cartão por mensagem e desconfie de quem pedir contato por WhatsApp ou pagamento por Zelle, Venmo ou Pix. Compra feita fora da Store não tem a Garantia BrasilConnect.

Viu algo errado?

Use o botão Denunciar anúncio na página do produto ou escreva para oi@brasilconnectusa.com. A equipe analisa toda denúncia e a loja não fica sabendo quem denunciou.

Garantia BrasilConnect

Como o dinheiro só vai para a loja depois da entrega, a BrasilConnect consegue devolver o seu dinheiro quando o pedido dá errado.

O que a garantia cobre

• Não recebi: o pedido não chegou ou o rastreio parou.
• Diferente do anúncio: produto, tamanho, cor, quantidade ou estado diferentes do que estava anunciado, ou produto falsificado.
• Defeito ou avaria: chegou quebrado, com defeito ou danificado.

O que não cobre

• Arrependimento ("não gostei", "não serviu"): depende da política de devolução de cada loja, que aparece no anúncio e na página da loja.
• Mau uso, desgaste normal ou problema que apareceu depois do prazo.
• Compras pagas fora da Store.

Prazos

1. Você pode abrir um problema a partir do momento em que o pedido é enviado e até 30 dias depois da entrega. Abra em Meus pedidos, na página do pedido.
2. A loja tem 2 dias úteis para responder pela conversa do pedido e tentar resolver (troca, reembolso, reenvio).
3. Se a loja não responder nesse prazo, ou se a resposta não resolver, você pode pedir ajuda à BrasilConnect na mesma página. A equipe olha o rastreio, as fotos e as mensagens e decide: reembolso total, reembolso parcial ou liberação do pagamento à loja.
4. Enquanto o problema estiver aberto, o dinheiro fica parado e não vai para a loja.

Se a loja não postar (ou, na entrega local e na retirada, não entregar) o pedido até 2 dias úteis depois do prazo, ele é cancelado automaticamente e você recebe o dinheiro de volta. A data exata aparece na página do pedido. Antes do envio, você mesmo pode cancelar por lá.

Dias úteis são de segunda a sexta, contados no horário de Nova York. Feriados federais dos EUA (como Thanksgiving, Natal e 4 de julho) não contam como dia útil, porque neles a USPS não funciona.

Reembolsos voltam para o mesmo cartão. O prazo para aparecer na fatura depende do banco, em geral de 5 a 10 dias úteis.

Dica: fale com a gente antes de contestar a compra no banco. Uma contestação no cartão enquanto o problema está aberto costuma atrasar a solução.

Produtos proibidos

Alguns produtos não podem ser vendidos na Store, mesmo que sejam comuns no Brasil. Ou a lei dos EUA não permite, ou as transportadoras não levam, ou o Stripe não aceita. Anúncio com produto proibido é recusado, e quem insiste pode ter a loja suspensa.

• Bebidas alcoólicas de qualquer tipo, inclusive cachaça, cerveja, vinho e licor.
• Remédios e medicamentos, inclusive os brasileiros que no Brasil se compram sem receita: dipirona, Dorflex, Neosaldina, Buscopan, Novalgina, Engov, Benegrip e parecidos. Também nada que precise de receita.
• Suplementos, chás e produtos "naturais" com promessa de saúde: emagrecer, curar, tratar ou prevenir doença, "detox", "milagroso".
• CBD, THC, maconha e derivados, kratom e parecidos.
• Tabaco e vape: cigarro, fumo de rolo, palheiro, charuto, narguilé, essências, vapes e refis.
• Carnes, embutidos, laticínios e queijos: linguiça, carne seca, charque, mortadela, salame, queijo minas, queijo coalho, requeijão e parecidos.
• Comida caseira enviada para outro estado: brigadeiro, bolo, pão de queijo, salgados. Comida caseira só com entrega local ou retirada, no mesmo estado da loja, e seguindo a lei do seu estado (veja Categorias).
• Perecíveis que precisam de geladeira ou freezer, quando enviados por transportadora.
• Réplicas e falsificações: camisa de time ou seleção "primeira linha", "réplica", "tailandesa" ou "versão torcedor" sem licença; bolsas, tênis, óculos e perfumes "inspirados" em marca; qualquer produto que use marca de outra empresa sem ser original. Também nada pirata (filmes, jogos, programas).
• Armas e itens de defesa: armas de fogo, peças, munição, facas e canivetes, spray de pimenta, taser, soco inglês.
• Fogos de artifício, bombinhas, explosivos e gás.
• Baterias de lítio soltas (pilhas e baterias avulsas).
• Animais, plantas, mudas, sementes e terra.
• Conteúdo adulto e produtos eróticos.
• Documentos: documentos oficiais, identidades, diplomas, carteiras de motorista, originais ou cópias.
• Gift cards, vales-presente, cartões pré-pagos, dinheiro e moedas.
• Produtos com recall (confira em cpsc.gov/Recalls).
• Cosméticos com formol, hidroquinona ou mercúrio: escova progressiva com formol, cremes clareadores de pele e parecidos. Cosmético sem rótulo também não.
• Serviços e produtos digitais: por enquanto, a Store vende só produtos físicos.

Permitido com cuidado: perfume, esmalte e aerossol podem ser vendidos, mas só viajam por transporte terrestre. Marque "material perigoso" no anúncio para a etiqueta sair certa.

A lista não cobre todos os casos. A BrasilConnect pode recusar ou tirar do ar qualquer anúncio que ofereça risco ao comprador ou que a lei, o Stripe ou as transportadoras não permitam.

Categorias com exigências

Moda, artesanato, casa, livros, festas, música e outros são categorias abertas: basta seguir as regras gerais. As categorias abaixo passam por uma análise mais cuidadosa. Podemos pedir foto do rótulo, nota fiscal do fornecedor ou licença antes de aprovar.

Regras para lojas

Aprovação

• A loja só aparece depois de aprovada pela BrasilConnect, e cada produto também.
• Para enviar um produto para análise: pelo menos 1 foto (até 8), descrição com 80 caracteres ou mais e peso do pacote, se você envia por transportadora.
• Mudou título, descrição, fotos ou categoria de um produto aprovado? Ele volta para análise. Preço e estoque você muda à vontade.
• Para receber, a loja precisa ter a conta de recebimento no Stripe ativa. Sem ela, os produtos não aparecem na vitrine.

Prazo de postagem e cancelamento automático

• Você escolhe o prazo de postagem da loja (em dias úteis). Ele aparece no anúncio, e cada pedido mostra a data limite no painel. Dias úteis vão de segunda a sexta, no horário de Nova York, e feriados federais dos EUA não contam.
• Se o pedido não tiver etiqueta nem rastreio até 2 dias úteis depois da data limite, ele é cancelado automaticamente e o comprador recebe o dinheiro de volta.
• Entrega local ou retirada combinada para depois da data limite: registre no painel do pedido a data combinada com o comprador. Sem isso, o pedido segue o mesmo cancelamento automático.
• Não tem o produto? Cancele logo pelo painel. Cancelamentos e atrasos frequentes podem levar à suspensão da loja.

Envio

• Etiqueta pela Store: compre a etiqueta no painel do pedido. O custo da etiqueta é descontado do seu repasse; o comprador não paga nada a mais por isso.
• Envio próprio: pode usar a transportadora que quiser. Informe a transportadora e o código de rastreio no painel.
• Entrega local e retirada: combine pela conversa do pedido e marque como entregue no painel quando entregar.
• Embale bem. Avaria no transporte é responsabilidade da loja perante o comprador.

Repasse

• O dinheiro vai para a sua conta Stripe 3 dias depois da entrega, ou na hora em que o comprador confirma o recebimento.
• Enquanto a loja é nova (menos de 5 pedidos concluídos) e sempre que o envio é próprio (rastreio informado por você, sem etiqueta da Store), o prazo é de 7 dias depois da entrega.
• Envio sem confirmação de entrega no rastreio: o repasse sai 30 dias depois do envio, desde que a transportadora já tenha registrado o pacote em trânsito e não haja problema aberto.
• Entrega local ou retirada: 3 dias depois que você marca como entregue (loja nova segue o prazo maior de loja nova).
• Com problema aberto pelo comprador ou contestação no cartão, o repasse fica parado até resolver.
• Do Stripe para o seu banco, vale o calendário de pagamentos do próprio Stripe.

Comissão

• A comissão vigente aparece no painel antes de você cadastrar produtos. Hoje ela é de 10%, cobrada sobre o valor dos itens mais o frete.
• A comissão é descontada do repasse. O comprador não paga comissão.
• Se a comissão mudar, avisamos com antecedência por e-mail e no painel. A taxa nova vale só para pedidos feitos depois da mudança.

Garantia e devolução

• A loja responde pelo envio, pela garantia e pela devolução dos próprios produtos, segundo a política que ela mesma publica e a Garantia BrasilConnect.
• Responda a todo problema aberto em até 2 dias úteis, pela conversa do pedido.
• Quando a BrasilConnect decide um problema a favor do comprador, o reembolso sai do valor do pedido, e não do seu bolso, porque o dinheiro ainda está retido. Se o repasse já tiver saído, ele pode ser estornado.

Contato só pela Store

• Toda conversa com o comprador acontece na conversa do pedido.
• Não coloque telefone, e-mail, WhatsApp, @ de rede social nem link no anúncio ou nas mensagens. Não ofereça pagamento por fora.
• Use os dados do comprador (nome, endereço, telefone) só para entregar o pedido.

Avaliações

• Só quem comprou e recebeu pela Store pode avaliar.
• É proibido oferecer desconto, brinde ou dinheiro em troca de avaliação, pedir avaliação só para quem gostou, ou avaliar a própria loja.
• A loja pode responder publicamente a cada avaliação, uma vez.

Férias

Vai ficar fora? Ligue o modo férias no painel. Os produtos saem da vitrine até você voltar. Pedidos já pagos continuam valendo e precisam ser enviados no prazo.

Contrato do Vendedor

Versão 2026-10-10. Ao abrir uma loja na Store, você aceita este contrato, as regras desta página, os Termos de Uso e a Política de Privacidade da BrasilConnect.

1. Quem é quem

A BrasilConnect USA ("BrasilConnect") opera a Store: uma vitrine on-line onde lojas independentes ("você" ou "a loja") vendem produtos a compradores nos EUA. A BrasilConnect é intermediária: aprova lojas e anúncios, mostra os produtos, processa os pagamentos pelo Stripe e repassa o dinheiro às lojas. A BrasilConnect não é a vendedora dos produtos, não fabrica, não guarda estoque e não faz a entrega.

2. A loja é a vendedora

Você é a vendedora de cada produto que anuncia e responde por ele: qualidade, autenticidade, segurança, rótulo, descrição correta, envio, prazos, garantia e devoluções. Você também é responsável por cumprir as leis que se aplicam ao seu negócio e aos seus produtos (federais, estaduais e locais), inclusive licenças e normas de produto. Se um comprador ou outra pessoa reclamar de um produto seu (por exemplo, por defeito, falsificação ou uso indevido de marca), a responsabilidade é da loja.

3. Pagamento e repasse

• O comprador paga à BrasilConnect, pelo Stripe. O valor fica retido e só é repassado à sua conta Stripe depois da entrega, nos prazos descritos em Regras para lojas.
• Você autoriza a BrasilConnect a reter o repasse até a entrega e enquanto houver problema aberto, contestação no cartão (chargeback) ou suspeita de fraude.
• Você autoriza a BrasilConnect a reembolsar o comprador quando o pedido é cancelado ou quando um problema é decidido a favor dele, e a estornar repasses já feitos em caso de reembolso ou chargeback. Se não houver saldo, o valor pode ser descontado de repasses futuros.

4. Comissão e custos

• A BrasilConnect cobra a comissão vigente, mostrada no painel da loja, sobre o valor dos itens e do frete de cada pedido. A comissão é descontada do repasse.
• Etiquetas compradas pela Store têm o custo descontado do repasse do pedido.
• Mudanças na comissão são avisadas com antecedência e valem só para pedidos feitos depois da mudança.

5. Conta no Stripe

Para receber, a loja precisa abrir e manter uma conta Stripe ligada à Store, aceitar o contrato de contas conectadas do Stripe e informar dados verdadeiros. A verificação de identidade é feita pelo próprio Stripe. Sem a conta ativa, os produtos não aparecem e os repasses ficam bloqueados.

6. Dados que a lei exige

Se a loja passar de 200 vendas e US$ 5 mil em vendas em 12 meses, a lei federal INFORM Consumers Act obriga a BrasilConnect a coletar e confirmar dados da loja (como conta bancária, número fiscal e contato) e, acima de certos valores, a mostrar ao comprador o nome e o contato comercial da loja. Você concorda em fornecer esses dados quando pedirmos.

7. Impostos

Cada loja cuida dos próprios impostos sobre a renda e das licenças do seu negócio. Nos estados em que a lei exigir, a BrasilConnect pode calcular, cobrar e recolher o imposto sobre vendas (sales tax) das vendas feitas pela Store. Os informes fiscais dos repasses (como o formulário 1099-K) seguem as regras do Stripe e do IRS.

8. O que não pode

• Anunciar produtos proibidos ou produtos que você não tem.
• Levar a venda para fora da Store ou pedir pagamento por fora.
• Publicar contato direto no anúncio ou nas mensagens.
• Avaliações falsas ou compradas, preço enganoso ou "de/por" inventado.
• Ter mais de uma loja para fugir de uma suspensão.

9. Suspensão e encerramento

A BrasilConnect pode recusar, pausar ou tirar do ar anúncios e suspender lojas que descumprirem este contrato ou as regras da Store, ou que ofereçam risco aos compradores. Nesses casos, os pedidos em andamento precisam ser enviados ou reembolsados, e os repasses podem ficar retidos enquanto houver pedido, problema ou contestação em aberto. Você pode fechar a sua loja quando quiser, depois de concluir os pedidos pendentes.

10. Dados do comprador

Você recebe nome, endereço e telefone do comprador só para entregar o pedido e atender esse comprador. É proibido usar esses dados para propaganda, vender, compartilhar ou guardar além do necessário.

11. Mudanças neste contrato

Quando este contrato mudar, avisamos por e-mail e no painel, com a data da nova versão. Continuar vendendo depois da data indicada significa aceitar a versão nova.

12. Contato

Dúvidas sobre este contrato: oi@brasilconnectusa.com.