Termos de uso.

Bem-vindo ao BrasilConnect USA. Estes Termos regem seu uso da nossa plataforma — site, aplicativo e serviços relacionados. Ao usar a BrasilConnect, você concorda com estes Termos.

1. Quem pode usar

Você precisa ter pelo menos 18 anos. Se for representar um negócio, garante que tem autorização pra isso.

2. Sua conta

Você é responsável por manter o email cadastrado seguro. O magic link enviado pelo Supabase Auth é o método de autenticação. Não compartilhe esse link.

3. Conteúdo

Você é dono do que posta (textos, fotos, vídeos). Ao publicar, dá pra BrasilConnect uma licença não exclusiva pra exibir o conteúdo na plataforma.

É proibido publicar conteúdo:

• Que viole leis dos EUA ou do Brasil
• Discriminatório, de assédio ou que incite violência
• Spam ou enganoso (fake news, golpes, scams)
• Infrinja direitos autorais ou de imagem de terceiros
• Conteúdo adulto/sexual ou que envolva menores de forma inadequada

Reservamos o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

4. Pagamentos e assinaturas

Planos do painel do assinante: a BrasilConnect cobra uma mensalidade fixa pelo plano escolhido, processada via Stripe Billing. Valores variam por módulo:

• Restaurante / Mercado / Loja (Retail): Free $0, Pro $29/mês, Premium $79/mês
• AgendaPro: Free $0, Pro $19/mês, Premium $49/mês
• Divulgação: Free $0, Pro $9/mês, Premium $29/mês

Cancele a qualquer momento; sem reembolso parcial do mês corrente.

Pedidos online (Restaurante, Mercado, Retail): a BrasilConnect não cobra comissão por pedido. O pagamento do cliente vai do cartão direto pra conta Stripe do negócio — o dinheiro não passa pela BrasilConnect. A Stripe cobra a taxa padrão de processamento dela (~2.9% + 30¢ por transação) direto do valor recebido. Em caso de estorno, o valor volta integralmente ao cliente (Stripe pode reter o fee deles).

Afiliados: muitos parceiros (câmbio, voos, vistos) pagam comissão pra BrasilConnect quando você completa uma transação. Isso não afeta o preço pra você.

4.1. Bolão (jogo de habilidade)

O que é: o Bolão BrasilConnect é um jogo de habilidade gratuito baseado em predição de resultados esportivos (Copa do Mundo FIFA 2026). Não é casino, não é sportsbook, não é aposta.

A BrasilConnect não aceita apostas nem repassa dinheiro. A plataforma fornece apenas a ferramenta de predição, ranking e código de convite. Qualquer prêmio é arranjo direto entre o admin do grupo e os participantes, fora da plataforma — a BrasilConnect não recebe, não custodia e não distribui valores relacionados ao Bolão.

Elegibilidade:

• Idade mínima: 18 anos.
• Indisponível pra residentes de Hawaii (HI), Utah (UT) e Washington (WA) por restrições da regulação local desses estados sobre pools/contests com prêmios.
• O usuário declara que reside num estado dos EUA onde participar de jogos sociais de predição esportiva é permitido e é responsável por verificar e cumprir as leis aplicáveis na sua jurisdição.

Aceite obrigatório: antes de criar ou entrar em qualquer Bolão, o usuário deve aceitar estes termos (registro armazenado com timestamp, IP e user agent pra fins de comprovação).

Sem garantia de prêmio: a BrasilConnect não garante o pagamento de prêmios prometidos por admins de grupos. Disputas sobre prêmios devem ser resolvidas entre os participantes.

Recursos de jogo responsável: se você ou alguém próximo sente que tem problema com jogo, contate o National Council on Problem Gambling: 1-800-GAMBLER (1-800-426-2537) ou ncpgambling.org.

Suspensão: a BrasilConnect pode suspender ou encerrar o acesso ao Bolão de qualquer usuário a qualquer momento, sem aviso, se houver indícios de fraude, abuso, conduta ilegal ou violação destes termos.

5. Conduta

Não use a plataforma pra: enviar spam, fraudar (avaliações falsas, vendas falsas), fazer engenharia reversa do código, ou tentar acessar dados de outros usuários sem autorização.

6. Sem garantias

A BrasilConnect facilita conexões e transações entre brasileiros, mas não somos parte das transações entre você e outros usuários. Não garantimos qualidade de serviços, produtos ou a veracidade de informações postadas por terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

A BrasilConnect não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou problemas em transações entre usuários. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor que você pagou pra nós nos últimos 6 meses.

8. Cancelamento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento mandando email pra oi@brasilconnectusa.com. Apagamos seus dados pessoais (mas conteúdo público pode ficar anonimizado).

9. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar os Termos. Avisamos por email com 30 dias de antecedência pra mudanças significativas. Se continuar usando a plataforma, você concorda com a nova versão.

10. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis do estado da Flórida, EUA. Disputas serão resolvidas em Miami-Dade County.

Contato

Dúvidas? oi@brasilconnectusa.com